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Criada em 2020 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Resolução Normativa (452) estabelece novos critérios para a acreditação de operadoras de saúde. Essa resolução visa melhorar a gestão das operadoras, garantindo benefícios, otimizando processos e melhorando a experiência do beneficiário. A RN 452 surge como incentivo da ANS e tem o objetivo de melhorar as práticas de gestão e consistência na tomada de decisão das Operadoras de Planos de Saúde. Ela vem para substituir a RN 277 de 2011, que envolveu um grande processo de revisão e uma consulta pública iniciada em 2016.

A RN 452 foi estruturada em um fluxo hierárquico dividido em 4 dimensões, 21 requisitos e 168 itens separados nas categorias essencial, complementar e de excelência. Cada dimensão possui requisitos e cada um deles seus itens.


Os requisitos da RN 452 são:

Gestão organizacional: Sistema de governança corporativa; planejamento e gestão estratégica; política de gestão de pessoas e desenvolvimento de lideranças; tecnologia da informação; política de segurança e privacidade de informações; sustentabilidade da operadora; gestão de riscos corporativos, programa de melhoria da qualidade.  

Gestão em saúde: Acesso do beneficiário à rede; prestadora de serviços de saúde; estrutura da rede prestadora com base na atenção primária à saúde; relação e contratualização com a rede prestadora de serviços; mecanismos de regulação.  

Gestão de rede prestadora: Política de qualidade da atenção à saúde e segurança do paciente; coordenação e integração do cuidado; programa de gestão do cuidado de condições crônicas de saúde; assistência farmacêutica; modelos de remuneração baseado em valor.  

Experiência dos beneficiários: Disponibilização de informações à sociedade; canais de comunicação com beneficiário – resposta às demandas; canais de comunicação com beneficiário – disponibilização de informações; pesquisa de satisfação de beneficiários.  ,

Já os itens são classificados em três níveis. A construção se baseia em graduação, desde o mínimo necessário até o nível de excelência. Veja abaixo as características de cada um:

Itens essenciais são indispensáveis para pontuação de um requisito como um todo. A operadora que não cumprir 1 item essencial zera o requisito todo, ou seja, para pontuar o requisito, a operadora de saúde deve ter no mínimo todos os itens essenciais.
– Os itens complementares são as boas práticas recomendáveis às operadoras de saúde. Caso eles sejam cumpridos, eles elevam a pontuação de cada requisito.  
 Os itens de excelência são os com maior nível de dificuldade na implementação. Suas práticas são pouco disseminadas no setor. O cumprimento de 80% das suas exigências permite que a operadora alcance a Acreditação Nível I.

Como se preparar para a nova resolução normativa

Para se submeter a acreditação, às instituições devem cumprir alguns requisitos como estar regular no programa de monitoramento econômico-financeiro, técnico-assistencial e de fiscalização da ANS, bem como ter uma nota igual ou superior a 0,6 no IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar).

Passar por um processo de acreditação é trabalhoso e exige um grande empenho das equipes operacionais e da gestão, mas a Healthmap pode te ajudar oferecendo um sistema completo e um serviço para atender e solucionar os seus problemas.
Parte das adequações exigidas pela ANS para a acreditação mínima, tratam da infraestrutura tecnológica, implantação de sistemas de gestão em saúde e a modernização como um todo em prol da melhoria na experiência do beneficiário. Isso porque um dos grandes benefícios do uso de tecnologias é a agilidade, o potencial de compartilhamento rápido e fácil de informações e gerenciamento de processo. 

O procedimento de acreditação da RN 452 garante benefícios que aprimoram o trabalho das equipes e recompensam todo esse esforço dedicado. As operadoras acreditadas conquistam um melhor relacionamento com suas redes, otimizando resultados e envolvendo colaboradores com o sucesso da instituição. Isso permite também a redução do capital regulatório das operadoras, como a margem de solvência. Isso significa, na prática, contar com profissionais de alta competência, reduzindo riscos aos beneficiários, ganhando agilidade nos processos e tendo maior transparência para melhorar o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) da instituição.  

Com a plataforma Healthmap, temos a possibilidade de bonificação correspondente ao nível atingido no IDSS, conforme a ficha técnica estabelecida e divulgada anualmente. Se creditadas até dezembro de 2022 farão jus à redução da exigência mensal de Margem de Solvência em 5% do exercício corrente. Além disso, é possível adotar as melhores práticas em gestão organizacional e gestão em saúde, aderir à melhoria contínua da qualidade, demonstrar competência técnica para a sociedade com maior reconhecimento e aceitação de suas atividades, aumentar a confiança dos clientes, aperfeiçoar a experiência dos usuários do plano e com isso, contribuir para melhorar a nota no IDSS.

Com nossa ferramenta é possível fomentar a promoção de saúde, focando em cuidados primários, com base em análise de dados, indicadores e em conformidade com fatos, incentivando a adesão das boas práticas em APS na saúde suplementar da operadora. Estimule a implementação de estratégias inovadoras para melhorar os serviços assistenciais com a Healthmap. Fale conosco!

Eliton Souza

Graduado em Jornalismo pelo Centro Universitário UniAcademia. Assessor de comunicação da Healthmap.

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