IV- Dados Informados ou Coletados
4.1. No Aplicativo da HEALTHMAP, as informações são coletadas originariamente e diretamente pela HEALTHMAP por meio da atualização cadastral realizada pelo próprio Usuário. São coletadas originariamente e diretamente pela HEALTHMAP informações cadastrais dos Titulares (beneficiários ou usuários), tais como nome, plano de saúde, RG, data de nascimento, nome da avó e avô, sexo, dentre outras (pois dependem da customização solicitada por cada Cliente), assim como dados de saúde e bem-estar, relacionados ao monitoramento das atividades, e ao prontuário médico do Usuário.
V- Uso dos Dados
5.1. A HEALTHMAP poderá utilizar as suas informações pessoais para as finalidades do Aplicativo, em especial para cadastro e manutenção das informações dos Usuários atualizadas, objetivando a correta utilização do Aplicativo, bem como em benefício da relação e tomada de decisão dos Clientes (por exemplo, planos de saúde, hospitais, clínicas e médicos) da HEALTHMAP.
5.1.1. As informações incluídas via Aplicativo pelos Usuários somente serão objeto de comunicação exclusiva aos Clientes da HEALTHMAP, controladores de tais dados pessoais. Suas informações não serão utilizadas, comercializadas ou repassadas para empresas de marketing digital ou para publicidade direcionada de terceiros.
5.2. Lembramos que os seus Dados serão visualizadas apenas pelos profissionais da HEALTHMAP (funcionários e prestadores de serviços devidamente habilitados) e nos comprometemos a não compartilhar, vender, alugar ou repassar para terceiros. Entretanto, a HEALTHMAP poderá compartilhar Dados pessoais em caso de requisição judicial nos limites de tal ordem judicial ou por requisição do Controlador.
VI- Segurança dos Dados
6.1. Todas os Dados dos Titulares informados e/ou coletados, tratados e armazenados pela HEALTHMAP atendem à LGPD, que empregará sempre os melhores esforços e técnicas para garantir que os Dados dos Titulares serão sempre tratadas de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade.
6.2. Os Dados mencionados nesta Política de Privacidade serão armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação. O banco de dados da HEALTHMAP terá seu acesso criteriosamente restringido a apenas alguns funcionários e prestadores de serviços devidamente habilitados, que são obrigados por contrato a preservar a confidencialidade de suas informações.
6.3. A HEALTHMAP se compromete a, na eventualidade de quebra de sigilo por ato criminoso que porventura possa vir a vazar ou revelar Dados, comunicar a todos os Titulares por meio de seus canais de comunicação e e-mail, bem como à Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
VII- Direitos dos Titulares
7.1. Você tem os seguintes direitos previstos na LGPD: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos Dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (v) portabilidade dos Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial; (vi) eliminação dos dados tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do consentimento.
7.2. Os Titulares poderão exercer os direitos acima expostos perante a HEALTHMAP pelo canal denominado Encarregado nesta Política de Privacidade.
VIII- Propriedade Intelectual
8.1. Ao aceitar os serviços da HEALTHMAP, Você estará ciente de que todo o material disponível a qual terá acesso, estão protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual, estando estes registrados ou não e que são de propriedade da HEALTHMAP não sendo, portanto, permitido copiar, modificar, licenciar, vender, ceder ou de qualquer outra forma distribuir o conteúdo constante das áreas de utilização. Estão igualmente protegidos nomes comerciais, marcas, logotipos, nomes de domínio, nomes de sistema ou outra Propriedade Intelectual de qualquer espécie que estejam contidas no Aplicativo da HEALTHMAP.
IX- Disposições Gerais
9.1. Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços e operações de processamento de Dados referentes à utilização do Aplicativo da HEALTHMAP.
9.2. Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países.
