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Uma estrutura inovadora para a reorganização da porta de entrada na saúde suplementar com base em cuidados primários em saúde é mais do que necessário nos dias atuais. Um modelo de saúde efetivo baseado em Atenção Primária à Saúde (APS) necessita  da interação coordenada com a Atenção Secundária e Terciária, sem descartar a abordagem da Prevenção Quaternária, voltada para a prática sóbria, respeitosa e justa da medicina. Porém, no mercado da saúde precisamos ficar bem atentos às exigências das novas regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Instituído em 2018 pela Resolução Normativa 440, o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde (PCBP) é baseado nos principais pilares de estruturação dos cuidados primários em saúde, previstos na literatura científica nacional e internacional, que são acesso, longitudinalidade, alta coordenação e integralidade do cuidado, centralidade na família e orientação ao paciente e à comunidade. Trata-se de um documento estruturado pelas empresas do setor com todas as estratégias para gestão da rede assistencial. 

O Programa de Certificação tem adesão voluntária e traz a proposta de inovação para a reorganização da porta de entrada na saúde suplementar com base em cuidados primários em saúde como falamos no início do texto. A ideia é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção primária, por onde os pacientes devem ingressar preferencialmente no sistema de saúde. O programa prevê a concessão de um certificado às operadoras de planos de saúde que cumprirem requisitos pré-estabelecidos nessa estratégia.

Cliente da Healthmap há 3 anos, a Clínicas D.O.C, foi qualificada com 94% de cumprimento dos requisitos pela avaliação da KPMG, com base no programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde. Em 2021, a empresa participou de uma avaliação de qualificação com base nas Boas Práticas em Atenção à Saúde, que é instituída pela Resolução Normativa nº 440. O Processo de avaliação como rede prestadora de serviço de Atenção Primária à Saúde da Clínicas D.O.C foi realizada pela empresa de consultoria empresarial KPMG com base na Resolução Normativa RN 440/18 da ANS, que determina Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde. 

A Healthmap esteve presente nesse passo importante da avaliação. A plataforma permite monitorar os cuidados em saúde por meio de indicadores em conformidade com evidências médicas, tomada de decisão, melhoria da qualidade assistencial baseado em evidências e acompanhamento da produtividade da equipe. 

Todo esse processo de certificação é composto por sete requisitos que são avaliados pela entidade acreditadora:

  • Planejamento e estruturação do programa;
  • Ampliação e qualificação do acesso do beneficiário;
  • Qualidade e continuidade do cuidado ao paciente;
  • Interações focadas no paciente; 
  • Monitoramento e avaliação da qualidade de atendimento;
  • Promoção à saúde da carteira de beneficiários;
  • Modelos inovadores de remuneração baseados em valor.

A certificação é definida em três níveis. Ao cumprir os requisitos de classificação, isso define o nível de certificação do programa instituído pela RN 440. Se sua empresa preencher 80% dos itens de excelência, por exemplo, pode alcançar o nível I de acreditação. Mas para isso, a entidade acreditadora fará uma apuração da operadora baseada na média aritmética dos sete requisitos do programa. Sendo assim, será atribuída uma nota de 0 a 100 aos itens em conformidade. 

A Healthmap proporciona a possibilidade de avaliação da contrarreferência realizada pela rede assistencial, aprovando ou reprovando, o que permite a implementação de modelos de remuneração inovadores, melhorando a qualidade assistencial. A nossa plataforma permite o cuidado a toda população alvo e/ou condições de saúde, identificados como primordiais pela RN 440. Ter um sistema de gestão do cuidado efetivo, mapeamento personalizado para prevenção de doenças e promoção de saúde, indicando os principais focos de atenção que o paciente precisa ter para levar uma vida saudável, é um dos fatores decisivos para ter um alto nível de certificação. Fomentar a promoção de saúde, focando em cuidados primários, com base em análise de dados, indicadores e em conformidade com fatos, aprimorando a qualidade da atenção à saúde é um dos principais objetivos do Programa de Certificação de Boas Práticas. Inovar implantando tecnologias que facilitem processos e, principalmente, propondo mudanças estruturais para aprimorar o atendimento ao paciente só é possível com a credibilidade e confiança que nossos clientes, como a Clínicas D.O.C depositam na Healthmap.

Eliton Souza

Graduado em Jornalismo pelo Centro Universitário UniAcademia. Assessor de comunicação da Healthmap.